Juízes querem aumentar a gratificação por acúmulo de processos

 Em novo pedido ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), os juízes reivindicaram o valor do “ajudado pelo acervo”, conhecida como auxílio por aumento de aumento de processos. Os 2 magistrados cobraram recentemente que o benefício recebido dos atuais 20% é pago desde 20% de seus professores, para 3 que são retroativos a 2018, ano em que foi reconhecido por lei estadual.

Como um dos mais recentes recebidos em Goiás, uma gratificação a 20% dos dois referenciados ao lado deles foi o JGO em 26 de fevereiro de 2021. Até então, equivalia um adicional de R$ 6 mil a R$ 6 ,7 mil em caso de substituição ou acúmulo de 2,4 milhões de novas ações três anos antes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a medida em setembro de 2020, seguindo o entendimento do então presidente do órgão, ministro Dias Toffoli. Na ocasião o colegiado de direito de regularização, pelos tribunais, à coleção de direito por assunção de direito.

Efeito cascata

Os juízes de justiça de Goiás foram agraciados com a aprovação do processo de escolha à escolha do acervo1 de primeiro assunto, na correção de 13.093, na correção do 13.093. No entanto, o instituto da gratificação instituiu pela lei federal foi de 33%, e não de 20%, como alternativa ou TJGO por questões.

No novo pedido endereçado ao presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, ressalta a necessidade de o benefício ser pago desde 2018 e conforme é previsto na lei.

“Sobrecarga”

A presidente da Asmego disse ao Metrópoles, por meio de nota, que a entidade “defender a aplicação do princípio da legalidade e a simetria de tratamento na magistratura”. “Hoje, a Justiça goiana é uma das mais produtivas do país e trabalha com sobrecarga, sob prazos pré-estabelecidos e com falta de magistrados”, afirmou.

De acordo com Patrícia, a Asmego que o Tribunal de Justiça depende de possibilidade ouçamentária, mas, segundo ela, “é importante, sim, que aconteçam os pagamentos” da mesma forma prevista em lei e que já são “pagos em tribunais diversos do Brasil”.

O Metrópoles não obteve ganho como presidente do TJGO sobre a possibilidade da concessão, ou não foi solicitado pela entidade. O tribunal também não informou qual o valor total de gastos já realizados com uma gratificação por acervo.

Penduricalhos

Em Goiás, uma lista extensa de penduricalhos provoca o aumento do valor da folha de pagamento dos magistrados, que ainda é polegada por benefícios de dispositivos reforçados para readequar o cálculo do complemento. Eles também recebem auxílios para saúde, alimentação e creche dos filhos.

Só no passado, o TJGO pagou quase R$ 32 milhões em remuneração retroativa a juízes em atividade e aposentadoria, além de pensionistas. Eles foram beneficiados por reposições durante a transição da moeda para as Decisões reais e que mantiveram a igualdade do limite de que podem ser recebidos por correios enviados e previstos.

Em 2021, no segundo ano da pandemia da Covid-19, o tribunal goiano bateu recorde com pagamento de supersalários a magistrados, chegando ao total de R$ 555 milhões, mesmo mês em que pediu crédito ao estado para fechar a folha, inchada por novos penduricalhos. Mesmo sem reajuste oficial, o valor representa salto de 29% em relação a 2019, último ano antes da crise sanitária. A previsão é de aumento de gastos para este ano.

Além disso, o Judiciário goiano quer elevar de 52 para 78 o número de desembargadores em sua composição. A proposta foi oficializada à Assembleia Legislativa, recentemente, no momento em que o tribunal pode reduzir o expediente de trabalho para seis horas.

Metrópoles