Quais são as propostas de governo de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Planalto, lançado como diretrizes do seu programa de governo em 21 de junho, em um evento em São Paulo

Na ocasião, que o documento de oferta de propostas que seriam possíveis de serem oferecidos, e que seu objetivo era que o Brasil voltasse a ser "soberano".

O país será soberano quando o seu povo for projetado, ter emprego, tiver educação, tiver salário, ter comer, ter saúde, tiver conquistado uma cidadania digna que todo ser humano tem direito, que está na nossa, na Declaração Universal de Direitos Humanos e que está na Bíblia", afirmou.

O texto foi coordenado por Aloizio Mercadante, que foi ministro da Ciência, Educação e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma Rousseff e hoje preside a Fundação Perseu Abramo, vinculado ao PT, em conjunto com os partidos da coligação.

Quando foi lançado, o PT que o documento serviria de base para a elaboração do programa do governo, a ser apresentado mais adiante na campanha. Depois, contudo, o partido mudou de ideia e desistiu de lançar um programa de governo detalhado.

A legendau que as diretrizes já contêm as linhas gerais de um eventual novo governo petista. Mas teria pesado nessa decisão também a perspectiva de evitar abrir novos flancos de desgaste com aliados a campanha.

O documento apresentado em junho tem 121 itens e 34 páginas. Estes são os principais pontos:

Revisão da reforma trabalhista

Um dos temas mencionados com frequência por Lula em seus discursos recentes é a reforma da legislação trabalhista realizada o governo Michel Temer, que promoveu os acordos coletivos e novas modalidades de contratação, como por jornada parcial ou de trabalho intermitente.

Uma versão anterior das diretrizes vazada à imprensa falou em uma revogação completa da reforma trabalhista, o que foi muito radical por alguns aliados e de implementação. O documento apresentado em intenção de revogação apenas de "marcos regressivos" da lei trabalhista atual, sem detalhar quais.

O texto também a aprovação de novas regras trabalhistas que clama uma "extensa proteção social" para os funcionários autônomos, como os de funcionários, hoje à margem do sistema de segurança social.

Os contornos exatos não foram divulgados. O Ministério do Trabalho estuda um novo modelo de contribuição previdenciária aos trabalhadores de aplicativos, que inclui também uma contribuição por parte das empresas, sem que seja necessário submetê-los às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Combate à fome

As diretrizes do programa de governo de Lula também podem ser necessárias a “centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza”. O contexto é o aumento da fome no Brasil, que hoje afeta mais de 33 milhões de pessoas, como resultado da alta da economia, desemprego, queda de renda e enfraquecimento de políticas.

O documento em estabelecer uma política nacional de abastecimento de alimentos, que abranja "a retomada dos estoques reguladores e apoio às produções de alimentos de pequenos agricultores e à agricultura orgânica". As diretrizes ressaltam, que o mais respeitador da necessidade de "mais empregos e renda dos mais pobres".

No tocante a programas de renda mínima, o documento que indica que, Lula reelegeu a nova marca do Bolsa Família – reeleito por Bolsonaro pelo Aux Ampliado (...) para garantir renda com as necessidades atuais da população", sem mencionar valores ou regras específicas que adotam.

Segurança

A que avançou pouco para os governos de segurança pública, que as instituições modernas de segurança pública, os funcionários e os agentes de segurança voltaram a promover a reforma do sistema de fiscalização e fiscalização da atividade policial.

O documento fala em uma política coordenada nacionalmente para o combate a homicídios, ao crime organizado e às milícias, além de políticas públicas específicas "para o combate a homicídios organizados e às milícias". Geraldo

Alckmin, candidato a vice de Lula, participou do lançamento das diretrizes do programa de governo

com programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades".

Não há menção à criminalização de drogas no documento, que no entanto defende "uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário", além de uma repressão ao tráfico baseado no "fortalecimento do documento" investigação e da inteligência".

Petrobras e preço dos

combustíveis A estatal brasileira, que sofreu pressão do governo Jair Bolsonaro devido aos reajustes dos preços dos combustíveis e atravessou um período de instabilidade, também é objeto das diretrizes de Lula. Se eleger, o petista acabará com a política de preços propostos pela estatal que considera o preço das reservas atuais, no mercado internacional.

"O país de uma transição para uma nova política de preços econômicos e de redução de custos, que considera os investimentos necessários e que seja adequado à economia dos investimentos em refinamento e gás e à redução da economia" afirma. "É preciso a preços dos combustíveis brasileiros e ampliar a produção nacional de resultados, com expansão do parque de refinação."

Durante o governo federal, o governo federal, tem uma linha pró-mercado do tamanho da Petrobras, que se reduz a recursos ativos, como o governo federal e o intuitogest de refinarias também os investimentos privados e fomentadores mercado competitivo no setor.

O documento se opõe à privatização da estatal e diz que, em um eventual novo Lula, a Petrobras "voltará a ser integrado de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também uma unidade nos segmentos que se conectam à empresa transição ecológica e energética".

Meio ambiente

de novo governo Lula, segundo as regras de previsão zero, país considerado comprometido com o desmatamento degradado no reflorestamento no país, que na contabilidade e recomposição degradadas e reflorestamentomas. O Código Florestal atual autoriza o desmatamento legal de um percentual das áreas particulares, variável de acordo com o bioma.

O texto também está planejando a "recuperar as capacidades estatais, o ea participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai [Fundação Nacional do Índio]", cuja desmobilização durante o governo Bolsonaro ganhou manchetes internacionais com a morte do indigenista Bruno Pereira , que havia se licenciado da fundação devido a seu trabalho, para seguir como consultor independente. Ele foi assassinado junto com o jornalista britânico Dom Phillips. "Reaa o nosso compromisso com as instituições institucionais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional", o documento o documento o documento

As diretrizes ainda mencionam a "proteção e dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais", eo dos territórios de combate e ao "crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros ilegais".

O documento menciona também o impacto negativo das más notícias ambientais às exportações brasileiras, que são importantes em termos de acordos de negócios da União Europeia e Mercosul.

"Precisamos que vamos acessar a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome e o alimento dentro e fora das nossas fronteiras",

O documento também cumpre as metas de redução de emissão do efeito estufa que o país fala de introdução na Conferência de Paris e "ir além".

Economia

na economia, como diretrizes de Lula, propostas para revogação do teto de gastos, que já foi alterada pelo governo Bolsonaro durante os Precatórios durante os Precatórios. Nenhum lugar será construído durante um período de tempo" que "possua flexibilidade e garantia de atuação anticíclica"

O texto também promete uma reforma tributária com progressividade, "que implifique tributos e em que os pobres paguem e os ricos paguem mais" – outro tema que não avançou nos governos Lula e Dilma e patinou no Congresso na gestão Temer e no governo Bolsonaro o momento.

"Vamos fazer muito pagar em imposto de renda, usando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e com alta capacidade de induzir ou crescimento, promover a saúde e gerar ganhos de produtividade", afirma o texto.

O documento promete ainda a retomada da política de valorização do salário mínimo, planejado nos governos do PT e considera no reajuste do salário mínimo a economia mais a economia do PIB (Produto Interno Bruto), "visto à recuperação do poder de compra de trabalhadores (...) e dos beneficiários e beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais".

Política industrial

O documento apresenta o rascunho de uma política industrial que seria também elaborada em um eventual novo governo do PT, que importaria "recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais".

O texto "imperativo elevar a taxa de créditos públicos e privados e reduzir o custo do investimento "reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de amplos e novos setores de investimentos e recursos associados à transição para a economia digital e verde".

Envolvendo também o valor à produção agrícola, com propostas para uma agricultura empresarial de primeira linha e estimulando uma atividade mineira para os maiores encadeamentos industriais internos. O documento ainda estimula a capacidade tecnológica nacional usando o "poder de compra em assuntos estratégicos governamentais, como a saúde, a energia, os alimentos e a defesa" e o fortalecimento dos bancos públicos.

A industrial industrial dos flancos para críticas da oposição durante o governo, devido a Lula e o governo, devido a escândalos de um campo como incentivos de uso de recursos segundo os recursos públicos, que foram recebidos com medidas vantajosas de chamadas .

Combate, cada

tema do combate à ação dos objetivos de Aquiles, acordo com os objetivos de Aquiles

O texto dos iniciativas dos governos PT a estruturação de prevenção e combate à União-Corrupção da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção da Economia, além do fortalecimento da Polícia Federal , do Conselho de Controle de Atividades Financeiras e da Receita Federal.

"O nosso governo vai assegurar, com base nos princípios do Estado, que os instrumentos de direito, restabelecidos são devidos, devido ao processo legal para estabelecer os direitos e garantias fundamentais para a manutenção dos direitos e garantias fundamentais. ", em uma referência velada à atuação de Sergio Moro, que como juiz do caso condenou Lula à prisão, tornou-se depois ministro da Justiça de Bolsonaro e, mais tarde, teve a sua decisão contra o petista anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que o julgado parcial para julgar o processo.

"Faremos com que o combate destine àquilo que destine ao quilograma deve ser: instrumento das políticas públicas para que os serviços e recursos cheguem", diz o documento público.

Outros temas

As diretrizes também o fortalecimento da educação pública e do Sistema Único de Saúde, uma promoção de políticas de promoção da igualdade racial, o combate ao racismo e ao respeito à cidadania LGBTQIA+. Não há nenhuma menção à das hipóteses para a realização do aborto.

O texto se opõe à privatização da Eletrobras, no início de junho, mas não detalha como reverter o processo, e também é contra a privatização dos Correios.

Há ainda a defesa de uma maior integração regional da América do Sul, da América Latina e do Caribe.

O documento apenas faz uma menção às Forças Armadas, que têm papel preponder governador Bolsonaro e estão sendo usados ​​para antecipar no lançamento de pedidos sobre a lisura do processo eleitoral afirmando que elas "atuarão na defesa nacional, do espaço aéreo e do mar territorial , cumprindo rigorosamente o que está definido pela Constituição".