Mulheres, negros e indígenas têm prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) criado em 2003 no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi relançado nessa quarta-feira, 22. O programa teve o nome alterado para  Alimenta Brasil  e foi desarticulado no último governo, que cortou a quase totalidade dos recursos em 2022.

A retomada e a vitalização dos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar foi anunciada na sexta-feira, 17, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Além do retorno ao nome original, a política pública do governo Lula espera novidades como mais prioridade às mulheres, que terão uma participação mínima de 50% na venda de seus produtos. Antes, eram 40%.

Diante da acentuada perda de verba nos últimos quatro anos, quando chegou a ser rebatizado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa prevê para este ano o investimento de R$ 500 milhões em compras diretas, pela União, de produtos da agricultura familiar. O preço de aquisição dos itens estará em vigor no mercado, garantindo um retorno justo aos trabalhadores do campo.

O próprio presidente anunciou  em Recife (PE) durante  cerimônia de lançamento que contou ainda com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT/SP) e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT/PI) e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os produtos adquiridos serão destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar.

Outras ações ainda integram o PAA como a formação de estoques públicos de alimentos e a aquisição da produção dos pequenos produtores por órgãos do governo, como hospitais públicos, forças armadas, presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários e refeitórios de creches.

valores ampliados

A facilitação de acesso ao programa de agricultores indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e demais comunidades tradicionais também é outra marca do novo PAA.

O valor limite individual por ano de distribuição do PAA anunciado passará de R$ 12 mil para R$ 15 mil e valerá para as modalidades de doação simultânea, formação de estoques e compra direta.

Mas, como os agricultores poderão participar de mais de uma modalidade de venda, os valores poderão chegar a R$ 45 mil por produtor. Já, considerada a compra institucional de até R$ 30 mil, o limite pode ficar em R$ 75 mil.

Desde sua criação, a iniciativa já investiu mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos. Cerca de 500 mil familiares familiares foram beneficiados com o direcionamento de sua produção para mais de 8 mil entidades atendidas por funcionários.

Alimenta Brasil teve recursos cortados

Como em outras políticas públicas herdadas dos governados do PT, Jair Bolsonaro alterou o nome do programa. O batizou de  Alimenta Brasil .

No entanto, ano após ano, as verbas foram cortadas e chegaram quase a zero em 2022. Em dezembro de 2021, às vésperas da eleição, o ex-presidente anunciou um reajuste do valor mínimo de R$ 6 mil para R$ 12 mil por unidade agrícola familiar.

De fato, o PAA que chegou a movimentar R$ 586 milhões em 2012 não passou de R$ 100 milhões no primeiro ano de governo do ex-capitão.

Em 2020, com o avanço da pandemia, emendas parlamentares fizeram o programa voltar ao patamar dos R$ 500 milhões à disposição do governo que, no entanto, executou menos de R$ 300 milhões.

Apesar da continuidade da pandemia, nova queda acentuada no orçamento aconteceu em 2021. O  Alimenta Brasil  executou R$ 58,9 milhões.

Ironicamente, naquele ano, Bolsonaro chegou a apresentar uma iniciativa na ONU como “estratégia importante para o combate à fome e à desnutrição”.

No último ano de seu mandato, em 2022, o governo praticamente extinguiu o programa.

Para se ter uma ideia, diante da crescente fome no país, o mês de maio apenas R$ 89 mil foram utilizados.

A maior parte dos recursos que deveriam integrar o programa passou a ser vinculada ao orçamento secreto, meio que Bolsonaro utilizou no Congresso para manter sua obrigação.

Isso, aliado a alterações nos critérios para a distribuição dos poucos alimentos comprados, tornou-se mais difícil de saber para quais regiões as verbas foram disponibilizadas.

O resultado foi o fechamento das atividades de diversas cooperativas e projetos sociais que tiveram prejuízo na qualidade da alimentação fornecida para as classes mais pobres da sociedade.