Pedido de Styvenson para tipificar ataques de facções criminosas como terrorista, escancara contradições do PT e do próprio bolsonarismo

Por David Medeiros

Em meio aos ataques  criminosos que aterroriza a população do Rio Grande do Norte desde o início da semana passada, nesta quarta-feira (22), o senador Styvenson Valentim (Podemos), solicitou  aprovação projeto de sua autoria que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas por grupos criminosos organizados.

O senador criticou o fato das organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com a legislação antiga.  O projeto que está na Comissão de Segurança Pública (CSP)  teve pedido de vista solicitado pelo PT.  Porém o  pedido do senador potiguar escancarou contradições do partido e do próprio bolsonarismo.

No dia 9 de janeiro, através de Nota (VEJA AQUI) a  Comissão Executiva Nacional do PT, classificou os atos criminosos de bolsonaristas realizados no dia 8, em Brasília, como “atentados terroristas e fascistas”.  O texto denunciou ainda que o objetivo dos golpistas era “agredir o funcionamento das instituições”.

Além disso, a Comissão Executiva pediu a “apuração das responsabilidades e da cadeia de comando e financiamento dos grupos por trás dos atentados” e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o episódio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opôs à instauração da CPI para investigar os ataques de 8 de janeiro. O petista afirmou que uma CPI poderia mais atrapalhar do que ajudar  em entrevista à Natuza Nery, na GloboNews, em 18 de janeiro. 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), não avançou.  Agora diferente do que aconteceu na Capital Federal,  o Rio Grande do Norte,  governado pela petista Fátima Bezerra,  enfrenta  a maior crise da sua  história na segurança pública e os atos que acontecem no Estafo não são vandalismo. Não há dúvida: o RN, está acuado pelo crime organizado, que adota práticas terroristas.

As contradições também valem para o bolsonarismo. No Rio Grande do Norte,  aliados classificam os ataques como "atentados terroristas", mas esquecem, pois o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os atos terroristas do dia 8 de janeiro “não foi terrorismo” e, ainda, chamou o ocorrido de “Capitólio Tupiniquim”.

A declaração foi dada no dia 23/02, durante uma palestra na igreja New Hope Church, em Orlando, nos Estados Unidos (EUA).  Bolsonaro ainda ironizou o fato da “esquerda” não querer mais dar continuidade à abertura de uma CPI para investigar os atos antidemocráticos. De acordo com o ex-mandatário, a “esquerda sabe o que aconteceu”.

Voltando ao Estado, Fátima  Bezerra terá que readaptar o discurso de  enfrentamento  ao crime organizado, mesmo seu partido e aliados sendo contrários tipificar  ações de facções criminosas como "terroristas".

Não é só com recursos federais que se combate o crime organizado como tem defendido a governadora,  e sim com leis mais rígidas. A postura do Senador  Styvenson é plausível.  Essa é a única forma do Estado se impor ao poder paralelo do crime, para que episódios como esses não se repitam.