Relembre como votaram os deputados estaduais no projeto que aumentou ICMS que entra em vigor a partir de 1° de Abril no RN

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Do Blog do TV

A partir do próximo sábado (1°), o governo do Rio Grande do Norte aumentará a alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%. O aumento da alíquota do ICMS foi aprovado por meio de lei na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 em caráter de urgência, e sancionada no mesmo mês, pela governadora Fátima Bezerra, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis. 

Na época, 12 deputados votaram a favor e 11 votaram contra a medida do governo de aumentar a alíquota. Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.  O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária.

A permanência do projeto foi questionada por diversas entidades empresariais, após a Câmara derrubar veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

Relembre como votou cada deputado:

Votaram a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

Vivaldo Costa

Albert Dickson

Dr Bernardo 

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira 

Francisco do PT

George Soares

Hermano Morais

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues 

Raimundo Fernandes 

Ubaldo Fernandes

 

Votaram contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato 

Getulio Rego 

Gustavo Carvalho

José Dias

kelps Lima

Nelter Queiroz

Souza Neto

Subtenente Eliab

Tomba Farias