Reforma tributária e geração de energias renováveis pautam reunião de Governadores do Nordeste

Reunidos nesta sexta-feira(28), em João Pessoa, governadores do Nordeste ouviram do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB), o compromisso de que a reforma tributária, em discussão no Congresso, será justa com os Estados, não provocando cisão nem guerra fiscal. Fez a ressalva de que promoverá a dedução de impostos, com segurança jurídica e fiscal.

“Precisamos melhorar o ambiente dos negócios no Brasil”, declarou Lira, levantando aplausos dos governadores, que ouviram também o relator da proposta, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP). O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), defendeu, na ocasião, um imposto único sobre consumo. “Com o imposto único, os Estados vão crescer de forma mais acelerada e em harmonia, sem guerra fiscal”, disse.

Quando se falou de negócios, os governadores alertaram que os Estados nordestinos podem perder investimentos em projetos de geração de energia renováveis por falta de linhas de transmissão para escoar a produção.

Anfitrião do encontro, o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), disse que o Estado tem recebido muitas empresas interessadas em investir nesse segmento no Estado, mas desabafou: “Estou preocupado, porque a solução pode não vir a curto prazo”. Segundo ele, o Governo Federal anunciou que deverá lançar editais e promover leilões para construção das linhas de transmissão.

E alertou: “Isso é muito importante, mas a conclusão dos projetos pode durar cinco anos, prazo que não bate com o que foi dado às geradoras, que é até 2026. “Não bate essas duas coisas. Então, estamos com um pleito de ir ao presidente Lula para que mude esses prazos”, disse.

A governadora do Rio Grande do Norte  Fátima Bezerra,  afirmou  que vai levar o assunto ao presidente da Petrobras,  Jean Paul Prates,  que será debatido  com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Batista.